Provavelmente você jamais ouviu falar de Adrienne Germain.
Ela é o tipo de mulher discreta e genial, que trabalha no silêncio e com muita
eficiência. Adrienne está para o sucesso da agenda abortista nos últimos 25
anos como Steve Jobs esteve para o da Apple ou Bill Gates para o da Microsoft.
E pode estar certo de que não se trata de nenhum exagero.
Antes dela, a questão do planejamento familiar, no qual o
aborto estava incluído, era tratada de forma estritamente médica: oferta de
anticoncepcionais, inserção de DIUs, criação de centros de planejamento
familiar, realização de laqueaduras, disseminação de aparelhos de aborto,
treinamento de médicos, financiamento de clínicas clandestinas em países onde o
aborto fosse ilegal etc.
Quando Adrienne, socióloga e mulher, começou a trabalhar com
o planejamento familiar, um campo dominado por homens, discordou profundamente
do modo como a questão populacional era abordada. Em uma única conversa com
John Rockefeller III, graças à sua capacidade singular e entusiasmo
contagiante, convenceu-o de que o sucesso verdadeiro do controle demográfico
dependia de se colocar a mulher, e não os médicos, no centro da discussão.
Em 1990, já trabalhando para a Fundação Ford, ela idealiza e
incentiva a elaboração do documento "Saúde Reprodutiva: Uma Estratégia
Para os Anos 90". Tal documento forneceu bases sólidas para que durante as
Conferências do Cairo em 1994 e de Pequim em 1995, a ONU assumisse "a
Saúde e os Direitos Sexuais e Reprodutivos" como uma estratégia para não
somente legalizar o aborto em todo o mundo, mas promovê-lo.
Adrienne lança em dezembro de 1998 um manual de estratégias
para obter a legalização do aborto nos países com legislação mais restritiva.
Em um dos trechos do manual ela refere que se deve:
"Assegurar ao máximo a prestação de serviços previstos
pelas leis existentes que permitem o aborto em certas circunstâncias
possibilita abrir caminho para um acesso cada vez mais amplo...Deste modo os
provedores de aborto poderão fazer uso de uma definição mais ampla do que
constitui um perigo para a vida da mulher e também poderão considerar o estupro
conjugal como uma razão justificável para interromper uma gravidez dentro da
exceção referente ao estupro" (Germain, A & Kim, T. Incrementando el acceso
al aborto seguro: estratégias para la acción. New York: International Women’s
Health Coalition; 1998. p. 8)
Uma das maiores mentoras do movimento abortista mundial
indica que, nos países com legislação restritiva (como o Brasil, onde o aborto
é crime mas não é punido quando a gravidez resultar de estupro), os promotores
do aborto devem dilatar o conceito de estupro de tal modo que ele abarque um
número muito maior de possibilidades de aborto "legal".
Enquadremos agora, por alguns momentos, a discussão que tem deixado
muitos brasileiros bastante confusos da seguinte maneira: se o PLC 03/2013 deve
ser vetado parcial ou totalmente.
Diante do que foi exposto, podemos supor que se a Presidente
Dilma vetá-lo apenas parcialmente, Adrienne Germain e seus colaboradores terão
muito o que comemorar nesse mês de julho. Ela terá finalmente conseguido abrir
a brecha necessária, a infiltração pela qual "fica assegurada ao máximo a
prestação de serviços previstos pelas leis existentes", ainda que
erroneamente interpretadas. Em vez de 64 centros, todos os hospitais do SUS,
inclusive os religiosos e confessionais, passarão a integrar a rede de serviços
de abortos "legais". Passam-se alguns anos, surgem novas polêmicas,
regulamentam-se novas leis, publicam-se normas e portarias, criam-se novas
jurisprudências e o cenário estará maduro para a completa legalização oficial
do aborto no Brasil. Foi exatamente o que aconteceu no Uruguai, com a diferença
de que lá a estratégia usada não foi alargar o conceito de estupro, mas o de "risco
de vida" para a mulher.
O PLC 03/2013, evitando a palavra estupro e usando a
definição vaga "qualquer relação sexual não consentida", introduz um
verdadeiro Cavalo de Tróia nos muros jurídicos do Brasil. Quem impedirá uma
mulher que está querendo abortar de dizer que engravidou porque teve relação
sexual com um homem em um dia que não estava com vontade? Quem impedirá a
própria esposa de dizer, para usar a linguagem de Adrienne Germain, que foi
vítima de "estupro conjugal"?
Para concluir. A Holanda é um país que se encontra abaixo do
nível do mar. Há séculos a população é protegida por diques que impedem que o
Mar do Norte invada suas terras. Não poderia haver maior ameaça para o povo
holandês do que a infiltração silenciosa e sorrateira da água do mar através de
seus diques. Infiltrações não sanadas causariam uma fragilização cada vez maior
e incontrolável das barragens e, no fim, a morte e destruição de todo o país.
De um modo similar, o "Mar do Norte" do movimento abortista mundial
pretende se infiltrar nos "diques" brasileiros para, silenciosamente,
provocar a morte e a destruição de milhões de vidas inocentes. Um holandês
jamais deixaria uma infiltração ser "parcialmente vetada". Seríamos
nós, brasileiros, menos prudentes que eles?
Por: Marina Salgueiro
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